Assédio moral nas relações trabalhistas: uma abordagem sobre a sistemática probatória frente à hipossuficiência do empregado

Resumo

A presente pesquisa busca traçar relevantes considerações a respeito do assédio moral no trabalho, considerado uma das mais violentas formas de agressão na atualidade, muito embora sua ocorrência é identificada há longos anos no ambiente laborativo. Para tanto, o estudo faz uma análise acerca dos sujeitos do contrato de trabalho, destacando suas características e a figura do poder patronal. Abordou-se a figura do assédio moral no ambiente laboral, apresentando seus elementos caracterizadores, modalidades e consequências que tal prática pode trazer na vida do assediado e no contrato de trabalho, tais como a esfera de responsabilização do assediador e a figura da constatação do dano moral. Por fim, foram demonstradas as possíveis dificuldades que o empregado assediado encontra para comprovar a existência do fato gravoso, gerando, na grande maioria das vezes, prejuízos ainda maiores à vítima na esfera processual, tendo em vista as peculiaridades deste tipo de conduta por parte do causador do dano.