Assédio moral no ambiente de trabalho e a dificuldade probatória

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo definir o assédio moral no âmbito laboral e abordar a dificuldade do trabalhador em comprovar em juízo, a violência moral sofrida. Esse tema fora escolhido pelo fato de que a maioria da população trabalha, e por ocorrer de diversas formas, ninguém está imune ao assédio moral. A fundamentação teórica abordou questões como: conceito de assédio moral no ambiente de trabalho, danos causados ao trabalhador, a falta de legislação específica para o assunto no Brasil, a insuficiente aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no ambiente laboral. Através da leitura de diversos artigos e pesquisa em jurisprudências sobre o tema, foi constatada a dificuldade probatória do assedio moral para a vítima em via judicial, já que o ônus probandi é dever daquele que alega os fatos. O trabalhador ao se deparar com a dificuldade de provar o dano moral acaba desistindo de pleitear seus direitos em via judicial, e o agressor acaba ficando impune.