Resumo
O presente artigo teve como objetivo compreender como o assédio moral ocorre no ambiente de trabalho, seus agravantes, as leis impostas e quais intervenções podem ser aplicadas.Como metodologia, foi realizada uma revisão bibliográfica retirando textos de livros, artigos, base de dados como Google Acadêmico e o Scientific Eletronic Library Online (SciELO), cujos autores versam sobre o tema. A legislação brasileira define o assédio moral como qualquer conduta abusiva que se manifesta por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam causar dano à integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçar o emprego ou degradar o ambiente colaborativo. Nesse trabalho, as leis aplicadas, que tratam do assédio moral, encontram-se registradas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Câmara dos Deputados, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Os agravantes do assédio moral, no ambiente organizacional, incluem a hierarquia e a cultura organizacional que valorizam a competição e a pressão por resultados, entre outros fatores. Além disso, o assédio moral pode ter sérias consequências para a saúde física, psicológica e psicossomática da vítima, além de impactar negativamente a produtividade e o clima organizacional. Diversas intervenções têm sido aplicadas para combater o assédio moral no ambiente de trabalho, incluindo a conscientização dos profissionais, a implementação de códigos de conduta e políticas de prevenção, e o apoio às vítimas.Portanto, o trabalho apresentou a compreensão do assédio moral no ambiente de trabalho, suas implicações legais e as intervenções aplicadas para combatê-lo, ratificando a importância e necessidade deproporcionar ambientes de trabalho mais saudáveis, éticos e respeitosos.
