Assédio processual na justiça do trabalho

Resumo

O presente trabalho visa analisar um dos temas mais discutidos na atualidade, especificamente na Justiça do Trabalho: o assédio processual na Justiça do Trabalho. A razoável duração do processo é garantia constitucionalmente assegurada a todos no âmbito tanto administrativo como judicial. Diante disso, busca-se averiguar como os tribunais brasileiros vêm se posicionando a respeito do assédio processual, sendo ainda oportuno diferenciá-lo de outro instituto bastante utilizado no ordenamento jurídico pátrio para procrastinar a ação judicial, ou seja, a litigância de má-fé. Para tanto, será imperioso tratar no presente artigo como é a relação do dano moral em face dos casos de assédio processual. Nesse sentido, fora realizado uma pesquisa teórica, a qual foi feita através do método dedutivo, por meio de bibliografia pré-selecionada, utilizando-se, para tanto de análises e comparações de preceitos legais, doutrinárias e decisões dos tribunais, que ponderam sobre o tema proposto.