No direito constitucional contemporâneo está em voga o posicionamento que os magistrados
no Brasil e ao redor do mundo vem adotando diante de determinados casos. Tal figura vem
sendo denominada de ativismo judicial, sendo caracterizado por uma postura ativa dos juízes
em dar maior efetividade aos direitos e garantias fundamentais. Chama atenção o dado de que
o ordenamento jurídico brasileiro está assentando no princípio da separação dos poderes, e a
mencionada postura dos magistrados afrontaria a tal norma. Nesse sentido, o presente trabalho
tem como escopo, em poucas páginas, analisar o ativismo judicial, relacionando o Poder
Legislativo e responder se há ou não separação entre os poderes com a tendência
representativa e contra-majoritária adotada pelo Poder judiciário, estando sempre pautada na
boa doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Concluindo ser o mencionado
fenômeno jurídico normal dentro de um sistema de pesos e contra freios.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
12 de dezembro de 2016
Título
Ativismo judicial e poder legislativo. Separação dos poderes?
