FEITOSA, Joene Guillarducci – Cópia
Orientador: José Elisas de Rezende Júnior.
Resumo:
O presente trabalho possui o intuito de analisar a importância que o auxílio-reclusão representa para os familiares do preso, que se veem desamparado financeiramente com a falta do provedor no âmbito da família. Destacamos que o princípio primordial deste benefício é o da proteção à família do segurado presidiário, se o segurado está preso, impedido de trabalhar, a família tem o direito de receber o benefício para o qual ele contribuiu, pois está dentre a relação de benefícios oferecidos pela Previdência Social. Assim, demostrando a viabilidade do auxílio-reclusão frente aos anseios dos seus familiares, respeitando os princípios da Seguridade Social, compreendendo sobre a concessão do Auxílio Reclusão dentro do sistema carcerário do Brasil, de modo que fique claro sobre quem realmente recebe este benefício.
Palavras-chave: Reclusão. Benefício. Previdência social.
O presente trabalho possui o intuito de analisar a importância que o auxílio-reclusão representa para os familiares do preso, que se veem desamparado financeiramente com a falta do provedor no âmbito da família. Destacamos que o princípio primordial deste benefício é o da proteção à família do segurado presidiário, se o segurado está preso, impedido de trabalhar, a família tem o direito de receber o benefício para o qual ele contribuiu, pois está dentre a relação de benefícios oferecidos pela Previdência Social. Assim, demostrando a viabilidade do auxílio-reclusão frente aos anseios dos seus familiares, respeitando os princípios da Seguridade Social, compreendendo sobre a concessão do Auxílio Reclusão dentro do sistema carcerário do Brasil, de modo que fique claro sobre quem realmente recebe este beneficio.
Curso
Direito
Cidade
Uberaba
Data
31 de dezembro de 2017
Título
Auxílio reclusão: direito dos presos e seus familiares
