Backlash: movimentos dialéticos frente às decisões judiciais inovadoras no Brasil

Resumo

O presente trabalho tem como objeto de estudo um fenômeno específico e pouco debatido no Direito: o Backlash. É possível defini-lo como um conjunto de comportamentos da sociedade que tem a finalidade de derrubar determinada decisão hostilizada. Inicialmente buscar-se-á entender como o Controle de Constitucionalidade adotado por um país pode influenciar na ocorrência de tal efeito por meio da mutação constitucional. O conceito do efeito Backlash será apresentado em seguida, debatendo-se as suas características e os sintomas de sua ocorrência, que vão desde a desobediência até as críticas jornalísticas, ou mesmo a existência de casos mais extremos como atentados terroristas. Para tanto, serão apresentados casos reais de decisões judiciais que provocaram tal efeito ou, que ainda podem provocar. Por derradeiro, questiona-se se o Backlash é um efeito a ser temido pelo magistrado ou pelo Tribunal ao exercer a sua função jurisdicional, desestimulando decisões progressistas que visam a isonomia material de direitos constitucionalmente garantidos em nosso ordenamento jurídico.