Bullying e a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino

Resumo

Este trabalho examina e discute a respeito da responsabilidade das escolas frente ao bullying sofrido por um aluno, buscando definir a responsabilização dos estabelecimentos de ensino, mostrando que a vítima tem direito à reparação. Como a instituição de ensino, tem por dever resguardar a integridade física e psicológica de seus alunos, mostra-se importante debater a natureza da responsabilidade civil das escolas por atos agressivos cometidos por seus alunos. O fenômeno bullying vem crescendo de forma desenfreada em nossa sociedade, causando dor e sofrimento psicológico em suas vítimas, não podendo ser encarado como algo inofensivo. Busca-se uma conclusão a partir da análise do ordenamento jurídico, procurando demonstrar que as consequências do bullying escolar afetam a todos os envolvidos, tornando-se necessário coibir a prática desse ato, e que, portanto, caberia demonstrar a possibilidade de se recorrer ao judiciário, visando a responsabilização civil dos estabelecimentos de ensino por atos de bullying nele praticados.