CARVALHO, Ricardo Ribeiro – Cópia
Orientador: Mônica Cecílio.
Banca examinadora: Mônica Cecílio, Glays Marcel Costa, Rossana Cussi Jerônimo.
Resumo:
O presente trabalho pretende aborta sobre o tema do casamento homoafetivo na nova família brasileira, trazendo aspectos históricos, mundiais e nacionais, no âmbito religioso, cultural, político e judiciário que levaram, após anos a uma sociedade que não mais esconde seus afetos, exigindo assim que a justiça reconhece-se a igualdade de casais homoafetivos. Com isso garantindo que os direitos constituídos pela formação de uma familia fosse garantido a toda e qualquer forma familiar, independente do sexo do parceiro. Iremos enfatizar a decisão do STF a respeito da ADPF 132 e ADIN 4277 sobre o tema do reconhecimento de União Homoafetiva no Brasil, bem como a Resolução do CNJ Nº 175, de 14 de maio de 2013 que obriga todos os cartórios do Brasil a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo e também a converter o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo a casamento se essa for a vontade das partes
O presente trabalho pretende aborta sobre o tema do casamento homoafetivo na nova família brasileira, trazendo aspectos históricos, mundiais e nacionais, no âmbito religioso, cultural, político e judiciário que levaram, após anos a uma sociedade que não mais esconde seus afetos, exigindo assim que a justiça reconhece-se a igualdade de casais homoafetivos. Com isso garantindo que os direitos constituídos pela formação de uma familia fosse garantido a toda e qualquer forma familiar, independente do sexo do parceiro. Iremos enfatizar a decisão do STF a respeito da ADPF 132 e ADIN 4277 sobre o tema do reconhecimento de União Homoafetiva no Brasil, bem como a Resolução do CNJ Nº 175, de 14 de maio de 2013 que obriga todos os cartórios do Brasil a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo e também a converter o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo a casamento se essa for a vontade das partes.
