O presente trabalho objetiva verificar a colisão existente entre os direitos fundamentais da presunção da inocência e a liberdade de imprensa, ambos previstos em nossa na constituição federal de 1988, devendo todos os cidadãos respeitá-los. Nessa tese em questão, trabalharemos com o tema especificando os seguintes assuntos: primeiramente dissertaremos a respeito dos conceitos de direitos fundamentais, princípio da presunção da inocência e também os conceitos pertinentes à liberdade de imprensa, abordando em cada um deles sua importância para com a sociedade. Após a apresentação dos conceitos, será trabalhada uma brevíssima distinção entre regras e princípios baseando-se nos ensinamentos do influente professor alemão Robert Alexy e por fim será debatida a questão da colisão entre os direitos constitucionais: liberdade de imprensa e a presunção de inocência, onde também será verificada a necessidade de ponderação entre essas garantias constitucionalmente asseguradas, observando o princípio da proporcionalidade como critério para a solução do conflito.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2018
Título
Colisão de direitos fundamentais: liberdade de imprensa e presunção da inocência
