Resumo
O presente trabalho visa analisar como deve ser a postura do magistrado ao aplicar a confissão ficta, também conhecida pena de confesso é uma sanção aplicada a parte que foi devidamente intimada a comparecer em juízo para depor, ou comparecendo se negou a prestar o depoimento ou respondeu evasivamente em seu depoimento. O efeito da pena em confesso é a presunção de veracidade em ralação aos fatos alegados pela parte contrária que não foram esclarecidos no depoimento. Presunção essa relativa podendo ser elidida por provas em contrário. Para tanto se faz necessário a avaliação da valoração das provas que tem como objetivo a comprovação da realidade dos fatos, bem como a verdade real, o devido processo legal assim também como o contraditório e a ampla defesa, e analises de alguma decisões judiciais com as aplicações da pena de confesso.
