O presente trabalho foi realizado com o objetivo de analisar as principais discussões acerca do futuro dos sindicatos no Brasil com a facultatividade da contribuição sindical, a partir da Reforma Trabalhista, inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 13.467/2017. Através da exposição de ideias e panoramas a respeito do tema, analisou-se o sistema brasileiro de custeio dos sindicatos, demonstrando as verbas estabelecidas pela legislação e as alterações impostas pela citada lei, enfatizando como era e como ficou o novo sistema, apontando os seus possíveis desdobramentos. Foram abordados, ainda, os diferentes pontos de vista dados pela doutrina, artigos científicos e escritos sobre as modificações trazidas pela legislação, notadamente aqueles cuja celeuma recai no possível enfraquecimento da atuação sindical no país, a partir da contribuição sindical facultativa, o que poderá abrir precedentes para possíveis repercussões negativas nos direitos e interesses dos trabalhadores, como a busca por melhores condições de trabalho de forma autônoma e individual.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2020
Título
Contribuição sindical e reforma trabalhista: o futuro dos sindicados no Brasil com a facultatividade da contribuição sindical
