Resumo
Esse trabalho possui como objetivo apresentar o crime passional e sua extensão na ordem social, e, principalmente nos relacionamentos deixando cada vez mais várias vítimas. Também, será apresentada a evolução das formas de punição para esta conduta passional desde os tempos primitivos até os dias de hoje, da época que as pessoas que cometiam estes crimes eram absolvidas até a reforma das leis penais que agora punem tal conduta. O estudo demonstrará a influência e o descontrole sobre os sentimentos paixão, amor doentio, ódio, ciúme exagerado, emoção violenta nos seres humanos. Delineará acerca do homicida passional e os pressupostos que o levam a tirar a vida de outrem, como o respeito a sua honra, pelo fato de não aceitar que a sua imagem seja denegrida na sociedade, como também a ideia de posse, de desejo sexual, se limitando cada vez mais a superioridade, sendo inaceitável a perda no relacionamento. Para tanto, demonstra como a sociedade reage na ocorrência destes crimes e a inaceitável convivência com os seus autores, tentando reprimi-los cada vez mais com punições severas. Expôs acerca do comportamento do agente que comete a conduta passional tanto antes dos fatos como após, no que tange serem pessoas com condutas ilibadas, que nunca estiveram envolvidas em crime algum, mas em seus relacionamentos são violentos e possessivos, além disso, neste caso, será apresentado acerca da sua imputabilidade penal para o ordenamento jurídico. Entretanto, mostra o posicionamento dos tribunais de justiça e a punição aplicada, como as sustentações realizadas pelas partes acerca do plenário do Júri e a visão dos jurados limitada a uma decisão justa nos crimes passionais. Ademais, a sociedade não vem aceitando a absolvição das pessoas que cometem estas condutas e o Tribunal do Júri está cada vem mais as condenando por estes crimes. Enfim, tentar mostrar aos operadores do direito e a sociedade o dever de punir o agente passional com as normas legais existentes de acordo com seu comportamento, objetivando resolver os problemas causados ao meio social, com a aplicação de uma sanção justa visando sempre a sua ressocialização.
