O crime passional, não tem uma solução prática no atual direito penal brasileiro, principalmente o homicídio passional, esse crime acaba sendo julgado como um homicídio comum previsto no Código Penal. Desta forma esse trabalho busca definir do crime passional e seus aspectos criminológicos e psicológicos, trazendo uma exposição de casos célebres ocorridos no Brasil e que foram destaques na mídia. Foram demostradas as teses usadas no julgamento de tais crimes e consequentemente sua punição na atualidade.Para esse estudo foi utilizadas doutrinas, revistas científicas e jornalísticas e documentos eletrônicos. Verificou-se no decorrer deste trabalho que o crime passional precisa de um tipo penal próprio e uma punição algumas vezes mais severa.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2013
Título
Crime passional: seus aspectos no direito penal Brasileiro
Autor
AUGUSTO, Lorena Carla de Oliveira
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Nelton José Araújo Ferreira; Colimar Dias Braga Júnior; Rafael Francisco de Oliveira