VITO, Bruno Gonþalves de – Cópia
Orientador: Lucas Coelho Nabut.
Resumo:
O presente trabalho busca analisar a chamada evicção dentro de seus diversos prismas de observação. Buscamos no processo histórico a ideia do contrato para compreendermos os alicerces de costumes e de intervenção estatal que culminaram no instituto da evicção nos dias atuais. Este trabalho se compromete a realizar estudo do campo léxico e semântico dos termos técnicos empregados no tema. Os diversos autores que trataram do tema passaram pelas objetivas desta despretensiosa análise que tem como finalidade última expor as últimas mudanças com o advento da nova Lei de Processo Civil Brasileiro. O tema proposto é abordado nesta pesquisa, pautando algumas das possibilidades jurídicas que culminam no instituto da evicção. Busca-se apresentar os aspectos doutrinários acerca da evicção, pautando os diversos pontos de vista dos autores mais conceituados no Brasil. A finalidade última do presente trabalho é realizar verdadeira autópsia no tecido social, analisando as possibilidades ou vias jurídicas que, nascidas dos vínculos jurídicos de natureza contratual, culminam no instituto da evicção. Analisamos a evicção nas chamadas cláusulas especiais de compra e venda, abordando as cláusulas de retrovenda nas chamadas propriedades resolúveis. Abordamos a chamada preempção, também chamada de prelação, ou direito de preferência. Temos ainda a abordagem da chamada hasta pública e a intersecção com a possibilidade jurídica da evicção. Não menos importante, abordamos a chamada fraude a execução, temática importante no estudo da evicção. E fizemos evocação ao instituto da Doação e sua ligação com a evicção. A pesquisa conta com os recursos provenientes de livros nacionais e internacionais. Os verbetes jurídicos neste estudo encontram na doutrina jurídica e os dicionários jurídicos nacionais a referência de campo léxico-semântico. A Jurisprudência nacional serve de base argumentativa para nortear a neo-proposta jurídica para os casos em tela. As doutrinas jurídicas nacionais serviram para alicerçar a hermenêutica e a interpretação exegética.
Palavras-chave: Evicção. Evicto. Evictor
O presente trabalho busca analisar a chamada evicção dentro de seus diversos prismas de observação. Buscamos noprocesso histórico a ideia do contrato para compreendermos os alicerces de costumes e de intervenção estatal que culminaram no instituto da evicção nos dias atuais. Este trabalho se compromete a realizar estudo do campo léxico e semântico dos termos técnicos empregados no tema. Os diversos autores que trataram do tema passaram pelas objetivas desta despretensiosa análise que tem como finalidade última expor as últimas mudanças com o advento da nova Lei de Processo Civil Brasileiro. O tema proposto é abordado nesta pesquisa, pautando algumas das possibilidades jurídicas que culminam no instituto da evicção. Busca-se apresentar os aspectos doutrinários acerca da evicção, pautando os diversos pontos de vista dos autores mais conceituados no Brasil. A finalidade última do presente trabalho é realizar verdadeira autópsia no tecido social, analisando as possibilidades ou vias jurídicas que, nascidas dos vínculos jurídicos de natureza contratual, culminam no instituto da evicção. Analisamos a evicção nas chamadas cláusulas especiais de compra e venda, abordando as cláusulas de retrovenda nas chamadas propriedades resolúveis. Abordamos a chamada preempção, também chamada de prelação, ou direito de preferência. Temos ainda a abordagem da chamada hasta pública e a intersecção com a possibilidade jurídica da evicção. Não menos importante, abordamos a chamada fraude a execução, temática importante no estudo da evicção. E fizemos evocação ao instituto da Doação e sua ligação com a evicção. A pesquisa conta com os recursos provenientes de livros nacionais e internacionais. Os verbetes jurídicos neste estudo encontram na doutrina jurídica e os dicionários jurídicos nacionais a referência de campo léxico-semântico. A Jurisprudência nacional serve de base argumentativa para nortear a neo-proposta jurídica para os casos em tela. As doutrinas jurídicas nacionais serviram para alicerçar a hermenêutica e a interpretação exegética.
