O presente trabalho aborda tema gerador de polêmica, tanto cenário jurídico
quanto no meio social, qual seja a possibilidade da adoção por casais homossexuais. A
lacuna deixada pela lei divide opiniões e a sociedade resiste em aceitar que um menor
seja criado em lar homoafetivo. O objetivo da presente monografia é demonstrar a
viabilidade da adoção homoafetiva, visando o melhor interesse da criança, posto ser a
adoção um verdadeiro ato de amor e solidariedade. Para tanto, inicialmente trata da
evolução histórica da entidade familiar, traçando os novos modelos que se apresentam,
dentre eles a união estável. Aponta o conceito de homossexualidade, sua historicidade e
sua situação legislativa atual. No que concerne a adoção, destaca a evolução histórica do
instituto, conceituação e natureza jurídica, bem como aspectos gerais e processuais. Por
fim, trata dos aspectos favoráveis e desfavoráveis da adoção por casal homossexual,
destacando posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
30 de junho de 2012
Título
Da possibilidade de adoção por casais homossexuais
