Resumo
A Constituição Federal de 1988 é marco regulatório doDireito de Família, principalmente por elevá-la a instituto prioritariamente tutelado pelo Estado. Além disso, oferece suporte principiológico para a evolução de determinados institutos de Direito de Família, como a caracterização da família e das relações paterno-filiais. O presente trabalho destina-se a observar e compreender o fenômeno da desbiologização da paternidade no reconhecimento dos vínculos paterno-filiais. O tema é de de extrema importância por se tratar de relações humanas fundamentadas em garantias asseguradas constitucionalmente. Pautado sobre o grande manto do principio da dignidade humana e da igualdade, o reconhecimento da paternidade advém de forma cada vez mais forte do convívio baseado no afeto, dando um novo molde a paternidade e um novo pensamento a respeito da verdade biológica.A pesquisa utiliza o método dedutivo envolvendo pesquisa documental e bibliográfica.
