O presente artigo tem como finalidade, abordar uma crítica e fria análise sobre a diferenciação que é dada ao companheiro perante o cônjuge diante o direito de família no que tange ao direito sucessório trazido pelo atual Diploma Civil. Dando início ao artigo, foi tratado de forma resumida o contexto histórico das entidades familiares, abordando as mudanças do conceito de família desde a era Romana e Idade Média aos dias atuais. No segundo capítulo, explica-se basicamente o que é o direito sucessório. Após uma breve explicação dos temas iniciais, fez-se uma abordagem sobre as principais polêmicas da diferenciação do cônjuge em relação ao companheiro no que tange ao direito sucessório, após feita as explanações sobre os temas anteriores, explicou-se em breve linhas a sucessão do cônjuge, para que no próximo tema, pudesse ficar claro as vantagens que o cônjuge tem em relação ao companheiro em seus direitos sucessórios. Para finalizar, aborda-se a sucessão que decorre da união estável, explicando seus pontos mais importantes, trazendo principalmente sua concorrência com os outros herdeiros.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2016
Título
Desigualdade no direito sucessório entre cônjuge e companheiro