Direito autoral literário na era digital

Resumo

A internet como meio de comunicação em massa possibilitou a seus usuários facilidade de acesso e de compartilhamento de informações, tornando-se um ambiente propício para a difusão do ilícito contra propriedade intelectual. Ela desequilibrou a relação entre a sociedade, o autor e o intermediário, gerando um conflito entre os interesses privados dos criadores de propriedade intelectual e interesses coletivos da sociedade em geral, principalmente no que se refere ao acesso ao conhecimento. Por meio de pesquisas bibliográficas, a presente obra tem como finalidade apresentar, de forma sucinta, o desenvolvimento do direito autoral literário através da história, com enfoque na norma autoral brasileira, sua abrangência no cenário tecnológico, os conflitos existentes na atualidade relacionados a tal tema, a ineficiência da legislação vigente e sugestões sobre possíveis formas de se sanar o problema. Para combater o compartilhamento ilegal de conteúdos de propriedade intelectual e se respeitar o acesso à informação e a cultura, é necessária a interação entre o legislativo, iniciativa privada e população.