Direito da personalidade na reprodução assistida heteróloga

Resumo

Este trabalho trata do direito da personalidade na reprodução assistida heteróloga e aborda direitos da personalidade bem como técnicas de reprodução. Questiona-se então se o indivíduo que foi concebido a partir da reprodução assistida heteróloga terá preservado seu direito em conhecer sua origem genética ou deve prevalecer o direito ao anonimato do doador do material genético? Tem-se a hipótese de não dever existir parentesco entre o pai biológico e o filho nascido da inseminação heteróloga. A paternidade se estabelece segundo outras bases, devendo prevalecer a afetividade, sendo este o verdadeiro vínculo familiar. O objetivo é analisar os direitos de personalidade de indivíduos gerados através da reprodução heteróloga. Para responder ao questionamento e alcançar os objetivos propostos deste trabalho, será feita uma pesquisa exploratória e descritiva na literatura, utilizando as bases de dados Acadêmico e Spell, de obras publicadas no período entre 2010 e 2017, com exceção de legislações específicas. Conclui-se que a reprodução assistida heteróloga requer uma análise constitucional, pois que desperta muitas dúvidas a respeito tanto de seu procedimento, quanto dos direitos fundamentais dos envolvidos no processo do tratamento para fertilidade.