Resumo
Introdução
“ Quanto + tenho + quero + busco desenvolvimento + degrado o meio ambiente “
Meio Ambiente – Direitos e Deveres
“ Responsabilidade Comum da Humanidade “
O direito de cada individuo viver em um ambiente de qualidade corresponde o dever de sua
conservação continua.
Responsabilidade do Município na Qualidade Ambiental
União – estados – Distrito Federal e Municípios são autônomos e compõe a Republica
Federativa do Brasil .
Atividades locais refletem no contexto social
Atribuições do Município garantem direitos fundamentais.
Destaque : Defesa e preservação do meio ambiente para presentes e futuras gerações.
Inicio do problema poder de policia
Infrações ambientais.
Papel do Ministério publico na preservação ambiental.
Instrumentos de gestão ambiental. : Política Nacional Urbana:
- Plano Diretor:
Problemas que inviabilizam a Gestão Ambiental Equilibrada
- Dificuldade de acesso a recursos financeiros e técnicos
- Ausência Política de Meio Ambiente
- Destino final dos resíduos sólidos urbanos
Alternativas viáveis para solução do problema
- Definir uma Política Municipal de Meio Ambiente
- Resíduos descartados com tratamento
- Terceirização dos serviços
- Desburocratização dos Órgãos Ambientais e reformulação
- Capacitação do MP sobre Administração Municipal
- Melhor uso do TAC
A experiência do Município de Mar de Espanha – MG
