Resumo
O presente artigo visa tecer discussões acerca da educação básica no Brasil, aspectos constitucionais e demais normas reguladoras, bem como análise crítica sobre a atual metodologia aplicada. Apresenta-se ainda, novas metodologias capazes de aproximar o aluno do ambiente escolar e da vida social, visando inserir os educandos no seio da sociedade de forma ativa. Neste contexto, será apresentado o Programa Direito na Escola, um projeto social educacional, apoiado pela Ordem dos Advogados do Brasilde Minas Gerais e diversos profissionais da área do direito de maneira voluntária. Tal Programa tem como objetivo inserir disciplinas de direito no ensino fundamental e médio,no intuito de formar alunos críticos e pensantes, na busca por uma transformação social que de fato coloque a educação como formadora da cidadania. Examina-se as perspectivas do programa e sua aplicabilidade nas escolas do país, no ímpeto de incluir nos currículos da educação básica disciplinas sobre direitos e deveres do cidadão, bem como noções de sociedade e organização do Estado. Para demonstrar a viabilidade do proposto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica no embasamento teórico do artigo e tambéma pesquisa quantiqualitativa que coletou dados importantes para a verificação da problemática apresentada. Diante do exposto e com base na pesquisa aplicada, após a análise dos resultados,conclui-se que a inserção de disciplinas de direito no ensino dos adolescentes e jovens brasileiros podem contribuir de maneira eficaz para formação de cidadãos plenos, preparados para a vida e o mercado de trabalho. Por fim, verifica-se que a inserção de noções de direito nos currículos escolares é exequível, demonstrado por projetos de leis de diversosmunicípios já aderentes ao programa
