Resumo
Este trabalho está fundamentado em pesquisa na parte histórica e objetiva por meio de dados estatísticos, diante da evolução dos Direitos Autorais e o surgimento dos serviços de streaming, visando elucidar fatos que estão diretamente ligados no combate à pirataria e todo o seu desenvolvimento até os dias atuais, sendo que mesmo com todas as limitações do estado em acompanhar na legislação o progresso da tecnologia, é de grande importância que a tributação seja condizente com a prestação dos serviços, para sua manutenção e equilíbrio na proteção de conteúdo autoral, fato este que tem sido problema em diversos estados e municípios do país gerando uma bitributação. Os direitos do autor passaram a ter uma violação muito mais expressiva com o aumento do consumo de conteúdos digitais, onde várias plataformas não repassavam qualquer valor à produção de obra autoral e com isso surgem serviços que podem garantir que a proteção desses direitos seja resguardada.
