Este artigo aponta os aspectos constitucionais e penais conflitantes na elaboração de leis para defender algumas minorias sociais, além de demonstrar a divisão discriminatória feita pelo próprio Poder Legislativo. Discute, ainda, a aplicação da garantia constitucional da dignidade da pessoa humana e do princípio da igualdade para todos os seres humanos independente de sua cor, raça, sexo, religião, deficiência ou de sua condição social.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2014
Título
Discriminação positivada: aplicação do princípio da igualdade a todos os seres humanos
Autor
GONÇALVES, Paula Gomes Zuquim
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Débora Maria Gomes Messias Amaral; Rafael Francisco de Oliveira; Fernando Antônio Mont’alvão do Prado
