O presente estudo se destina a pesquisa e a análise acerca dos reflexos da desistência da adoção durante o período de estágio de convivência, investigando, sobretudo, a responsabilidade civil dos pretendentes da adoção nestas circunstâncias. É certo que a adoção é uma ação nobre em que uma pessoa ou casal dá uma chance e uma perspectiva de vida familiar ao pretenso adotado, porém, o início da convivência pode apontar inaptidão e falta de afinidade entre as partes envolvidas, gerando nos adotantes a vontade de encerrar o período de convivência, o que implica em devolver o adotando à sua condição anterior. Necessário se faz discutir, nesta situação, a responsabilidade civil daqueles que desistiram da adoção face o abalo moral que pode tal ato acarretar. A metodologia utilizada foi a revisão de bibliografia, através da qual se levantou a construção doutrinária referente ao tema.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2017
Título
Discutindo a possibilidade de responsabilização civil dos pretendentes a adoção pela desistência da medida durante o período de convivência
