O presente trabalho trata do tema dumping social e seus reflexos na relação trabalhista. Para tanto foi feita uma análise dos aspectos gerais do instituto, demonstrando os tipos de dumping existentes, como o social e o jurídico, e a partir de então focar em quais são os efeitos da prática do dumping na esfera trabalhista. Além disso, foram analisados alguns fundamentos constitucionais que podem ser utilizados como argumentos para combater a prática do dumping. Trata-se da responsabilidade patronal em caso de dumping, bem como a opção por uma condenação punitiva como tentativa de prevenir novas condutas. Por fim, foram apresentadas jurisprudências a respeito do tema, concluindo pela necessidade de uma indenização especifica a ser aplicada aos empregadores, indenização essa com caráter pedagógico e preventivo, visando evitar que tais práticas continuem acontecendo, bem como para preservar que não haverá danos causados à coletividade, já que essa é indiretamente atingida pela prática do dumping social trabalhista.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2015
Título
Dumping social e seus reflexos na relação trabalhista
