Entre Bits e Bytes: o direito real e a propriedade no mundo virtual

Resumo

O termo Objetos Virtuais se refere aquela classe de objetos que existem a partir da uma simulação de computador, ou seja, dentro do mundo virtual. Com a popularização dos mesmos e a sua valoração, se torna pertinente ao Direito classifica-los e tutela-los. Pelo fato da propriedade desses tipos de objetos já ser uma realidade, o objetivo desse trabalho é esclarecer quanto a esses objetos e definir uma classificação plausível para o direito. Dessa forma, esse trabalho será realizado através de revisão bibliográfica. Considerando seu estado de novidade, existe poucas disposições doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais sobre o tema. Desse modo, a elaboração de novos textos legislativos e de estudos sobre o tema se mostra importante. De todo modo, esse trabalho permite concluir que a propriedade de objetos virtuais já é uma realidade e que a tutela do direito em relação aos mesmos com isso em voga se faz necessária, assim como a que se faça a classificação desses objetos como coisas, o que é pertinente e plausível.