Resumo
A presente monografia está dividida em 04 (quatro) capítulos, tendo como objeto a
responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia de estética. O primeiro capítulo aborda
questões da responsabilidade civil, tais como a parte histórica, a responsabilidade objetiva e
subjetiva, a contratual e a extracontratual, enfim visa explicar a mesma de uma maneira geral.
No segundo capítulo estão as causas que excluem a responsabilidade civil, ou seja, o caso
fortuito e a força maior, a culpa exclusiva da vítima, o estado de necessidade, a legítima
defesa etc. No terceiro capítulo o presente trabalho entra na esfera da responsabilidade civil
médica, tratando da parte histórica, bem como de outros fatores, dentre eles a natureza
jurídica, a prova de culpa, o erro de diagnóstico etc. O quarto capítulo versa sobre a
responsabilidade civil do médico no âmbito da cirurgia plástica estética, apresentando os
seguintes tópicos: o dano estético, a diferença entre cirurgia plástica estética e reparadora,
bem como a lex artis ad hoc. Para a elaboração desta pesquisa, foram utilizadas obras
doutrinárias, legislação, acórdãos; artigos de jornais, revistas, sites na internet e
jurisprudências, além de um estudo comparativo entre jurisprudências de tribunais, bem como
entre doutrina. Assim sendo, esta monografia visa debater um assunto atual, de alta relevância
social que envolve questões polêmicas como a auto-estima, o bem estar e a vaidade humana,
daí a opção pelo tema, que é bastante atrativo e complexo.
