O trabalho de monografia tem como objetivo analisar sobre o aspecto jurídico a intimidade de um casal na relação matrimonial. Pois, o estupro no decorrer da historia é um tema muito debatido, interessante e polêmico, trata de um assunto que é a possibilidade do marido figurar no pólo ativo do crime de estupro quando a ofendida é a própria esposa. A doutrina e a jurisprudência são divergentes ao tema.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2016
Título
Estupro marital
Autor
ANTUNES, Marcelo Ribeiro
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Rodrigo Corrêa de Miranda Varejão; Nelton José Araújo Ferreira; Edson Gonçalves Tenório Filho
