Resumo
Durante séculos se fez menção à relação sexual com menores/adolescentes, que hoje se trata do estupro de vulnerável. O objetivo desse trabalho é demonstrar que sexualidade e o sexo fazem parte da humanidade desde que o mundo é mundo, porém com o decorrer do tempo e sua evolução as coisas como um todo se modificaram, principalmente sobre esta questão. Há de se mencionar que as formas de relações sexuais não são as mesmas, mas possuem o mesmo condão. Hoje se faz presente os Direitos Humanos, isto é, o direito a dignidade humana, onde o Estado tem o dever de tutelar à dignidade do menor/adolescente, dando assim, o respaldo através do art. 217-A, bem como o art. 213 do Código Penal. Dentro dos conceitos trabalhados, abordam a culpabilidade, (in) imputabilidade, crimes contra a dignidade sexual, a vulnerabilidade do menor de 14 anos, se há ou não a existência desta. De suma importância se faz dizer sobre a pedofilia, pois quando se pensa em estupro de vulnerável logo nos leva a questionar sobre. O trabalho propõe uma resolução mais justa das questões relativas ao assunto, bem como não possuir uma visão generalizada, mas sim, uma solução justa e apropriada para cada caso.
