LAU, Camila Cunha – Cópia
Orientador: Murillo Sapia Gutier.
Banca examinadora: Murillo Sapia Gutier, Rossana Cussi Jerônimo, Rubens Correia Júnior.
Resumo:
O presente trabalho sugere a existência de um direito à morte digna do paciente em fase terminal, com fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade. Com isso, foram abordadas as concepções e os critérios relativos ao assunto, analisando os aspectos históricos, culturais, éticos, médico- legais, jurídicos e religiosos no vigente ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Autonomia da vontade. Ordenamento jurídico.
Resumo: O presente trabalho sugere a existência de um direito à morte digna do paciente em fase terminal, com fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade. Com isso, foram abordadas as concepções e os critérios relativos ao assunto, analisando os aspectos históricos, culturais, éticos, médico- legais, jurídicos e religiosos no vigente ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro.
Palavras-chave: Morte digna. Bioética. Dignidade da pessoa humana. Ordenamento jurídico.
O presente trabalho sugere a existência de um direito à morte digna do paciente em fase terminal, com fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade. Com isso, foram abordadas as concepções e os critérios relativos ao assunto, analisando os aspectos históricos, culturais, éticos, médico-legais, jurídicos e religiosos no vigente ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro.