Este artigo consiste em um estudo a respeito da necessidade de especificação legislativa a respeito dos crimes cometidos utilizando meios virtuais, tal qual a internet ou softwares, utilizados a fim causar danos materiais ou psicológicos às suas vitimas, além de informar a respeito dos crimes mais ocorrentes e explicar ainda textos legais já vigentes em nosso país que se referem ao tema abordado. A pesquisa, de revisão bibliográfica, foi realizada através de artigos científicos online, doutrinas e sites institucionais do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Pode-se observar que o ordenamento jurídico brasileiro de forma harmônica mais uma vez propicia à justiça condições de desemprenhar seu papel vocacional de dar a cada um aquilo que lhe é devido.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2013
Título
Ferramentas jurídicas em combate à insegurança da rede