A presente monografia trata sobre as fraudes investigadas na Operação Lava Jato. De plano, é
realizado um estudo sobre os aspectos gerais das licitações públicas e sobre a Operação Lava
Jato, bem como análise acerca da fragilidade das normas que regulamentam as licitações
investigadas na operação e as formas para diminuir a ocorrência de novas fraudes nos
certames públicos. A metodologia utilizada para a pesquisa foi com base em dados de artigos
jurídicos, doutrinas, relatos e noticiários relacionados na área. Com isso, o resultado que se
extrai é que a fragilidade das normas dos procedimentos licitatórios influenciaram nas fraudes
licitatórias investigadas pela Lava Jato, especialmente a contratação integrada, a inexibilidade
de licitação e a utilização de aditivos previstos em lei, devendo ser utilizado novos métodos
para inibir as fraudes, como a criação de novas normas licitatórias, o uso de seguro de forma
obrigatória e a implantação do compliance nas principais empresas que trabalham em
conjunto com a Administração Pública.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
12 de dezembro de 2018
Título
Fraudes nas licitações investigadas na operação lava-jato
