Fundamentos jurídicos para a relação homoafetiva: avanços e retrocessos no direito comparado

Resumo

Pretende-se com este trabalho extrair as máscaras que protegem a atual sociedade de sua própria hipocrisia. É preciso colocar em xeque as várias instituições que compõem a sociedade. O Direito precisa lançar mão de seu papel disciplinador da vida em sociedade e, muito mais que isso, tornar o homem um ser melhor. Percorre-se para tal um caminho árduo desde os tempos mais remotos até os dias atuais, verificando, durante esse percurso, as várias facetas da união homoafetiva. Inicia-se por deflagrar a orgia presente nas relações entre (principalmente) os homens, da antiguidade até o início da Idade Média, época esta que tem como marco histórico o objetivo de povoar o mundo. Era preciso então que as relações sexuais se resumissem naquelas entre homens e mulheres, funcionando como fonte de outras vidas humanas. Passando pelo período do renascimento e o das luzes - que pouco iluminou o percurso dos amantes clandestinos (os homossexuais), verifica-se a manutenção do “status quo ante” (aquele da Idade Média). Nos dias atuais pode-se falar tranquilamente em um avanço em países estrangeiros e também no Brasil que já conta com várias e várias jurisprudências demonstrando que o Poder Judiciário está à frente do nosso legislador ordinário. No decorrer desse trabalho passa-se pelo desenvolvimento da família, que durante quase toda a história da humanidade se constituiu por interesses vários que não o afeto e somente nos dias atuais o acrescentou como componente básico em sua constituição.