Guarda compartilhada no contexto da família atual

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a necessidade e a importância do uso da guarda compartilhada no Brasil. Foram abordados os aspectos práticos e jurídicos, principalmente sobre questões relacionadas à nova lei n 11.698/2008, que altera os artigos 1583 e 1584 do Código Civil de 2002. Para seu desenvolvimento utilizou-se como meio de pesquisa a bibliografia nacional, com uso do método dedutivo, sobre os benefícios em relação às crianças trazidos por meio desse instituto e também para a conservação da entidade familiar, demonstrando que a instituição da guarda compartilhada é uma evolução notória para o direito brasileiro. Assim compreender a importância relevante de observar os requisitos dos quais indispensáveis à sua aplicação, tornando-a realmente efetiva. A noção de poder familiar não é mais absoluta que os pais exercem sobre os filhos e sim um poder centralizado no afeto, no respeito e principalmente no bem estar dos filhos. É nesse contexto que surge a guarda compartilhada, objeto de nosso estudo, o qual visa privilegiar o interesse dos filhos em função do desentendimento conjugal, onde caberá aos pais a responsabilidade conjunta nos direitos e deveres para com seus filhos, conduzindo os mesmos para uma vida saudável e feliz. A tarefa de assegurar aos filhos a oportunidade de um desenvolvimento pleno, apesar da desunião familiar, pode ser solucionada pela guarda compartilhada, a qual fornecerá o acolhimento e proteção da complicada situação em que muitas vezes se vêem os filhos do casal em litígio. Assim o presente trabalho visa dar entendimento ao interessado sobre o tema, demonstrando a importância de sua aplicabilidade em razão do melhor interesse dos filhos, dos quais sempre deverão prevalecer.