Com o passar dos anos a sociedade tem sofrido transformações capazes de alterar o conceito de família, atribuindo a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres para prover a formação e a criação dos filhos. No entanto, com a dissolução da união conjugal, os genitores se envolvem em litígio familiar afetando as maiores vítimas: os filhos. Muitas vezes, devido às mágoas surgidas na dissolução conjugal, pode ocorrer que o genitor guardião dos filhos, por meio de diversas estratégias, pode induz a criança e/ou adolescente a odiar o genitor alienado, praticando, assim, a Alienação Parental. O estudo procurou verificar se o instituto da Guarda Compartilhada seria um meio eficaz para evitar ou amenizar este problema. Portanto, o presente trabalho visa explanar sobre as eventuais consequências que a alienação parental pode provocar nos filhos, assim como as medidas judiciais aplicáveis ao alienador e a violação dos princípios e direitos fundamentais protetores da criança e ao adolescente e as vantagens da adoção de uma guarda compartilhada, um instrumento que vem sendo consolidado como um instrumento legal hábil para a melhoria da qualidade do relacionamento entre pais separados e seus filhos.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2015
Título
Guarda compartilhada: uma solução para a alienação parental?
Autor
SANTOS, Rachel Nonato
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Ana Cristina Silva Iatarola; Débora Maria Gomes Messias Amaral; Cristina Prezoti