Resumo
Homeschooling ou Ensino Domiciliar (como é conhecido no Brasil), é considerado um método alternativo de ensino o qual as aulas são ministradas em casa, no próprio domicílio do aluno, por seu responsável ou por quem com ele habite. É considerado o contraponto do ensino tradicional no qual as crianças não possuem um horário específico para estudarem e não frequentam escolas formais públicas ou privadas. Surgiu nos EUA na década de 60 com movimentos de contracultura. Atualmente é legalizado em vários países como Estados Unidos, Áustria, Canadá, Itália. No Brasil, o Homeschooling chegou por meio de pensadores e pastores americanos. A prática ainda é bem recente no país, estima-se que muitas famílias exercem o ensino domiciliar de maneira clandestina por temerem serem processadas pelo crime de abandono intelectual. No entanto, a prática vem ganhando adeptos, que, se dizem decepcionados com a ensino brasileiro ou que buscam uma educação focada em determinados princípios fugindo com isso, do que acreditam não serem bons exemplos para as crianças e adolescentes. Embora o atual presidente Jair Bolsonaro tenha assinado o Projeto de Lei que regulamenta o ensino Domiciliar no território brasileiro, a temática ainda vem sendo amplamente debatida, principalmente no que diz respeito a Constitucionalidade do Homeschooling. Uma vez que, por um lado, existe o desejo de os pais terem respeitado o seu direito individual de liberdade de escolha do melhor modo de educar seus filhos, e, por outro, a imposição do Estado a respeito da instituição educacional.
