Resumo
O ponto de partida deste artigo é analisar a homofobia e violência contra a população LGBDTQIAP+, além de conhecer o significado dessa sigla muito utilizada hoje em dia e que muitos desconhecem. O crescimento vertiginoso da violência com motivação homofóbica no Brasil, em especial contra travestis e transexuais, tem situado o país no ranking dos lugares mais perigosos para a população LGBT, suscitando inúmeros questionamentos sobre a efetividade dos direitos humanos e da própria Constituição Federal, que preconiza igualdade de direitos e acessos aos direitos fundamentais, sem distinção de qualquer natureza: origem, cor, raça, sexo e/ou orientação sexual. Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio ou preconceito que algumas pessoas ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. A determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. A
prática da lei contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”.
Não se pode negar a igualdade, mas o que se coloca muito mais em evidência é o tema da diferença atualmente, pois cada um, na sua diferença, quer fazer valer a sua identidade, ser o que é e ser respeitado por isso. Trabalhar direito humanos na escola, através de atitudes, sentimentos e relacionamentos visando a plena formação para a cidadania é um caminho para se combater a homofobia.
Palavras-chave: LGBDTQIAP +. Direitos Humanos. Homofobia.
