Resumo
A credibilidade da Justiça reside principalmente no rosto de imparcialidade que ela carrega consigo. A busca pela Justiça passa necessariamente pelo arquétipo da imagem desta figura isenta, imparcial - uma Deusa, acima do bem e do Mal, dos defeitos humanos, capaz de colocar os pratos da balança retos em justiça, dando a cada um o que lhe é devido. Há um distanciamento grande entre o ideal de justiça e da imparcialidade com um grau aceitável se opere e se aproxime da realidade. Muitas dificuldades são encontradas, e algumas não superadas, a começar pela impossibilidade do julgamento humano absolutamente imparcial, porque os Juízes, como seres carregados de sentimentos e emoções, estarão sempre norteados por toda esta carga. Lá no passado remoto estes atributos eram valorizados. A deusa Maat, da mitologia egípcia, colocava num dos pratos da balança o coração e no outro os fatos. A origem de sentença, principal ato de um processo judicial vem do latim, de sentire, de sentimento. Nada, portanto racional ou somente mecânico de se conseguir. A presente dissertação resume-se numa incursão pelo mundo da imparcialidade Judicial. Busquei ingressar não só na questão utópica e idealizada da Justiça como imparcialidade, mas traço um enfrentamento no plano fático, legal e doutrinário. Suas nuances simbólicas, éticas e alguns fatores objetivos que muito influenciam no juízo imparcial também foram abordados, como a influência da mídia na parcialidade. Dados científicos, extraídos de pesquisas de campo por conceituadas instituições foram objeto de demonstração de alguns traços da parcialidade nos julgamentos. Para não ficar só no plano abstrato e crítico achei importante sugerir soluções e demonstrar o que tem sido feito para corrigir alguns descompassos entre o que se almeja e o que existe na prática forense; por isso quando abordo a questão específica nas suas divisões dentro do Direito, busco apontar ideias e soluções que podem ser
implementadas. Em razão da importância do tema busco demonstrar que a imparcialidade como valor supremo da justiça, embora não expressamente prevista na nossa Constituição, encontra-se implicitamente inserida entre os princípios fundamentais. Assim, no sistema jurídico brasileiro, onde a imparcialidade judicial se insere? No campo dos direito fundamentais, a imparcialidade almejada é utópica?
Palavras-chave: Imparcialidade. Imparcialidade Judicial. Valor. Simbologia e História. Dados empíricos e sociológicos. Visão psicológica e implicações no Direito. Obstáculos legais. Norma e Direito fundamental implícito.
