Resumo
Esse trabalho analisa a possibilidade da Indenização por Abandono Afetivo, nos casos em que o pai não exerce a verdadeira função paternal, aquela cujos princípios estão voltados para educação, amor, atenção e carinho. O conceito de família a cada dia que passa assume uma nova posição para se enquadrar dentro da realidade do século XXI. O trabalho foi elaborado com o intuito de demonstrar que o abandono afetivo pode trazer graves conseqüências, inclusive a responsabilização e a possível indenização pela falta de afeto. Esse trabalho se justifica pela necessidade premente de se discutir o processo de adoção no Brasil de hoje, e, principalmente, como os casais homossexuais tem conseguido atender às exigências do processo de adoção, mas ainda não tem o direito de adotar crianças. Neste trabalho será traçado o panorama jurídico da adoção no direito, desde a antiguidade até os dias atuais, assim como o enfoque jurídico e doutrinário dado à adoção no ordenamento jurídico brasileiro. Consideraremos também a problemática da adoção por casais homossexuais que se interessam pela adoção, mas ainda não tem seu direito resguardado pela legislação brasileira, os preconceitos e a discriminação que tais casais sofrem. Discutiremos também as transformações pelas quais a tradicional família brasileira tem passado, e a necessidade do Direito se transformar conjuntamente, para atender às novas exigências que a modernidade impõe, tendo em vista que o direito é construído pelas mudanças socioculturais que a sociedade sofre ao longo dos tempos.
