Resumo
O presente trabalho apresenta os aspectos jurídicos da reparação do dano moral decorrente de relações de emprego. Conceitua empregado e empregador ressaltando suas diferenças e atribuições, além das características do vínculo empregatício e a previsão legal à luz da CLT. Ressalta-se que, o que caracteriza a relação de emprego é principalmente a dependência do trabalhador diante do empregador. Esse vínculo de dependência e subordinação distingue a relação de emprego de outras relações de trabalho. Busca pesquisar as consequências dos maus-tratos aplicados aos indivíduos nas organizações, manifestado como produto das relações autoritárias sob as mais diversas formas de perseguições e atritos entre chefes e subordinados no ambiente de trabalho. Mostra julgados relevantes sobre o tema, assim como legislações e projetos de Lei referentes ao tema. Pela sua importância, o instituto do dano moral não pode ser banalizado e sim estudado, procurando aprimorar a convivência harmoniosa entre empregador e empregado, antes, durante e depois dos contratos de trabalho, no sentido de evitar demandas judiciais, prejuízos de ordem psicológica, física e patrimonial.
