Resumo
Objetivou-se analisar o tratamento concedido a pessoa fruto da inseminação artificial heteróloga no que tange o conflito existente entre direito à origem biológica e o direito ao anonimato concedido ao doador do material genético. Para tanto serão analisadas as normas asseguradas pelo biodireito, código civil e a tutela dos direitos fundamentais e da personalidade humana que envolvem a pessoa concebida pela reprodução humana assistida heteróloga. Neste prospecto, o objeto de investigação são os diversos aspectos jurídicos da reprodução humana assistida heteróloga, diante do Direito Civil e os conflitos que podem surgir em face dos direitos fundamentais em decorrência dos conflitos existentes entre o anonimato e o direito ao conhecimento da origem biológico. Para tanto, a metodologia utilizada nesta esta pesquisa foi a revisão de literatura, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Por fim, restou esclarecido que o direito à origem biológica deve ser facultado à pessoa fruto da reprodução humana assistida, desde que, seja garantido o sigilo a dados e informações pessoais do doador de gametas.
