O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise do crime de Insider trading e meios de garantir uma tutela penal eficiente para o mercado de capitais. Inicialmente é feita uma análise sobre o mercado de capitais, abordando o conceito, regulação e a tutela penal. Em seguida é feito um exame minucioso do crime de Insider trading, englobando sua origem, conceito, legislação e responsabilidades. Por fim, é feito uma apresentação de um caso concreto e, em seguida, uma crítica sobre a ineficiência da criminalização do Insider trading no Brasil.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
20 de junho de 2023
Título
Insider trading e a tutela penal do mercado de capitais