Investigação de paternidade: quando a paternidade socioafetiva sobrepõe a biológica

Resumo

O conceito de família vem se adaptando com o passar dos anos e das mudanças de convivência entre as pessoas, em seus relacionamentos, tanto familiares como, tão somente, nos laços afetivos criados no decorrer desse tempo. Este trabalho vem trazer toda esta concepção de uma nova família ligada pelos laços afetivos, mostrando mais o lado paterno, mas não o biológico, e sim, o socioafetivo. Tanto para a sociedade, quanto para a justiça, vem aumentando a aceitação de tal conceito dessa nova família, de que pai não é aquele que gera, mas aquele que cria. O entendimento moderno é de que o parentesco socioafetivo e o parentesco biológico são de conceitos diferentes e, portanto, a ausência de um não afasta a possibilidade de se reconhecer o outro. Para isso, para que seja demonstrada e entendida cada uma das possibilidades de paternidade, existe a ação de Investigação de Paternidade com seus diversos mecanismos para identificar a paternidade, como o exame de DNA, provas testemunhais e documentais e os estudos sociais feitos nas determinadas famílias que se englobam nesse escopo biológico e socioafetivo.