Resumo
Com o objetivo de analisar a existência ou não, de Jurisprudência nas decisões de Tribunais, sobre casos em que foi utilizada e aceita a Psicografia Mediúnica como prova subsidiária, demonstrar sua possível utilização no meio probante durante o processo, interpretar o que é Jurisprudência, trazer seu significado, explicar a sua influência nas decisões monocráticas e dos Tribunais, baseada nos autos processuais onde foi usada a Psicografia Mediúnica como item de prova; este trabalho quer formar este entendimento e, mostrar que não se trata de fruto de um segmento religioso este assunto, a Psicografia, mas necessariamente de um fenômeno real, ao analisar este objeto. Comparar as divergentes opiniões, favoráveis e desfavoráveis, e estabelecer um paralelo, à aceitação de provas judiciais obtidas por meios anômalos, observar o posicionamento da comunidade científica, da ciência espírita, da parapsicologia e da grafoscopia, coletar a histórica recente de casos que direta ou indiretamente envolveram a Psicografia Mediúnica em lides penais conhecidas e, analisar o caso de uma mensagem psicografada pelo famoso médium Francisco Cândido Xavier, onde pela primeira vez, uma psicografia foi usada como prova subsidiária no convencimento do Juiz, no caso que vitimou Mauricio Garcez, também, comentar sobre manchetes do Brasil e de outros países, que transferiram todo o valor da absolvição na sentença proferida, para a mensagem citada. Observações relevantes e críticas, colocadas sobre pontos considerados importantes nesta abordagem de estudo, fecha então, a sua conclusão.
