Liberdade de expressão: dignidade da pessoa humana e direito à informação

Resumo

O presente trabalho abordou o tema Liberdade de Expressão visando elucidar os conflitos
existentes entre os direitos fundamentais e a liberdade de imprensa. A liberdade de expressão constituiu um pensamento no qual a própria política e a comunicação, mutuamente constituem seus conceitos fundamentais. Na tentativa de analisar um assunto de grande relevância para o atual sistema constitucional e amenizar a polêmica que tem sido criada em torno dele, a problemática que envolve essa questão é: Como delimitar os limites da liberdade de expressão? Qual o exato ponto entre os conflitos que envolvem direitos fundamentais e a liberdade de expressão? Discutir a liberdade de expressão nos dias atuais só pode alentar, esclarecer e desenvolver a própria democracia. O objetivo deste trabalho foi analisar como a liberdade de expressão atua em face dos direitos fundamentais com base nos princípios da dignidade da pessoa humana. Dessa forma, analisaremos cada um dos direitos envolvidos no conflito, iniciando pelo Direito à informação. Abordou-se a evolução deste conceito e o seu conteúdo nos dias atuais. O trabalho tratou dos direitos fundamentais e da liberdade de expressão, por fim, tratará da dignidade da pessoa humana, enquadrando-a na proteção que o direito civil concede à pessoa. Tornou-se importante realizar uma pesquisa bibliográfica, buscando no direito comparado, as raízes desse instituto.