Licença maternidade: suspensão ou interrupção do contrato de trabalho?

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre os fenômenos da interrupção e da suspensão do contrato de trabalho, diante das divergências doutrinárias existentes em relação à classificação de alguns fatos, dentre eles o período de concessão da licença maternidade, abordado de forma específica neste trabalho. Partindo da análise histórica da evolução da proteção à mulher no mercado de trabalho e da criação da licença maternidade, avalia-se as diferenças e efeitos dos institutos da suspensão e da interrupção, conceituando-os e esclarecendo-os individualmente, bem como analisando as hipóteses em que ocorrem e o que efetivamente acontece com o contrato de trabalho quando de seu curso. Contrapondo, por fim, as opiniões de diversos doutrinadores e os entendimentos jurisprudenciais a cerca da classificação do período de concessão da licença maternidade, dentre os fenômenos da suspensão e da interrupção.