Resumo
Esta monografia tem como objetivo à análise do questionamento se os animais são ou não dotados de personalidade jurídica, sobre o direito e a moral envolvidos na obtenção dos mesmos também versa acerca da proteção animal, que vem sendo violada há séculos, o descaso do homem em prosseguir com a prática de maus tratos contra animais. Assim, o referido assunto é de grande importância, visando o aprimoramento das leis de proteção ambiental, principalmente no que tange aos animais, demonstrando a necessidade de uma punição compatível com os crimes contra os animais, para que o ser humano possa tomar consciência da proibição de torturar e matar um ser pelo simples fato de que o animal não tem vocabulário semelhante do aos homens. É possível, e até mais apropriado para o homem, testes medicinais e métodos de ensino sem que, para isto, animais inocentes tenham que morrer ou sofrer traumas. Portanto, este estudo tem como objetivo principal informações relacionadas a proteção dos animais e a defesa dos animais merecem tanto respeito quanto o próprio homem, que usurpa do direito mais importante e inerente à todos os seres vivos, a vida. Essa referida monografia foi estruturada através do método indutivo, o estudo foi realizado por meio de pesquisa autor data e como fontes de pesquisa doutrina, legislação e artigos científicos.
