Um novo olhar sobre o papel do Ministério Público nas investigações criminais, para além das discussões acaloradas e corporativistas. A regra é que as investigações criminais fiquem a cargo das polícias judiciárias, competência esta extraída da Constituição Federal. Entretanto, o Ministério Público vem desempenhando papel ativo na seara criminal, atuando diretamente, sem a participação das Polícias. É necessário em um primeiro momento, compreender a tendência mundial e a atual indumentária da legislação brasileira, apresentando os aspectos favoráveis e desfavoráveis às diligências investigatórias realizadas de forma direta pelo Ministério Público. Impõe-se, em um segundo momento, perquirir a atual posição dos tribunais superiores brasileiros, assim como o debate existente no Supremo Tribunal Federal. O caminho ideal para a sociedade brasileira, passa entre um equilíbrio do sistema de freios e contrapesos, um aumento de investimentos em segurança pública e a evolução do arcaico sistema processual penal brasileiro.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2013
Título
Ministério público e investigação de crimes: tendência mundial e o caso brasileiro
