O presente trabalho tem como objetivo contar a história da evolução dos computadores, celulares hoje como os smartfones, bem como a disruptura das plataformas de mobilidade urbana trouxeram ao mundo, descrever o contrato de transporte de passageiros e sua regulação no direito brasileiro; analisar a natureza do serviço prestado pelos aplicativos de transporte de passageiros e sua regulação. a plataformas de mobilidade urbana no ordenamento brasileiro, a nova lei que regulamenta os aplicativos e motoristas Lei n°: 13.610, a briga entre aplicativo de mobilidade urbana x taxi. O livre exercício dos motoristas de aplicativos em seu município, o princípio da livre iniciativa na Constituição de 1988, o transporte privado individual nas visões dos tribunais de justiça brasileiros.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
2 de julho de 2024
Título
Motoristas de aplicativos de mobilidade urbana e seus direitos constitucionais
Autor
ROCHA, Iury Carlos da
Tipos de documento
Artigo cientifico (graduação)
Banca examinadora
Jose Rufino de Souza Junior
Luciana Maciel Braga Carmo
Inês Scassa Afonso Neto
